Questões Direito Penal Criminologia

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da cri...

Responda: Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:


1Q390754 | Direito Penal, Criminologia, VUNESP

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A escola clássica da criminologia tem como um de seus princípios fundamentais a ideia de que o crime é um ente jurídico, ou seja, uma infração à norma legal, e não apenas uma ação qualquer. Isso significa que o crime é definido pelo direito, não pela natureza do ato em si.
Além disso, a escola clássica defende que a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio, ou seja, o indivíduo tem capacidade de escolha e responsabilidade por seus atos. Essa visão está ligada à ideia de que a pena deve ser justa e proporcional, pois o agente escolheu cometer o crime.
Outro ponto importante é o método utilizado pela escola clássica, que é o raciocínio lógico-dedutivo, partindo de princípios gerais para casos específicos, buscando uma fundamentação racional para o direito penal.
As outras alternativas apresentam conceitos que não são característicos da escola clássica, como o determinismo social (d), ou a visão do crime como fenômeno social e individual típica da escola positivista (c), ou ainda a utilização do método indutivo-experimental (b), que não é adotado pela escola clássica.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia.
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