A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia A) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado. B) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas. C) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana. D) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos. E) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

E) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.6...

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1Q390762 | Direito Penal, Criminologia, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS, FCC, 2018

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

✂️ a) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
✂️ b) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
✂️ c) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
✂️ d) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
✂️ e) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.