A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q390762•
Direito Penal•
Criminologia•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

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Q390479•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os meios de comunicação em massa, sobretudo a televisão,

apenas divulgam notícias, não criando qualquer estereótipo de comportamento.

em hipótese alguma, são fatores que influenciam na criminalidade.

cumprem a Constituição Federal, apresentando programação que respeita valores éticos da pessoa humana

influenciam na criminalidade, acobertados por um discurso de “liberdade de imprensa”, exibindo sexo e violência.

influenciam na criminalidade ao ajudar na formação social e cultural do indivíduo.

Q390583•
Direito Penal•
Criminologia•
VUNESP

Os fatores que contribuem para a criminalidade de cunho social são:

biológicos e mesológicos.

ambientais e locais.

oportunistas e costumeiros.

ocasionais e cotidianos.

relevantes e irrelevantes.

Q390591•
Direito Penal•
Criminologia•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Defensor Público•
2018

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

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