A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Pen...

A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição


A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    A Teoria do Etiquetamento, também conhecida como labelling approach, é uma abordagem sociológica que influenciou a criação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Direito Penal Brasileiro.

    Essa teoria enfatiza que a criminalização de condutas e a aplicação de penas podem rotular o indivíduo, influenciando seu comportamento e sua integração na sociedade. Os Juizados Especiais buscam uma forma mais humanizada de lidar com os conflitos, priorizando a conciliação e a reparação dos danos, em vez da simples punição.
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