Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta. A) O Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito B) A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente. C) O Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando D) O Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. E) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.

B) A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.

Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para...

Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito
✂️ b) A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.
✂️ c) O Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
✂️ d) O Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
✂️ e) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.