Questão 3915

Question

A arrecada&ccedil;&atilde;o e recolhimento das contribui&ccedil;&otilde;es destinadas
&agrave; Seguridade Social devem ser feitos com a coopera&ccedil;&atilde;o
dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da
contribui&ccedil;&atilde;o social. A respeito dessa coopera&ccedil;&atilde;o imposta
pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o
de custeio previdenci&aacute;rio em vigor.

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A) Os segurados, contribuinte individual e facultativo,
estão obrigados a recolher sua contribuição por
iniciativa própria, até o dia 20 (vinte) do mês seguinte
ao da competência.

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B) A empresa é obrigada a recolher os valores arrecadados
dos segurados empregados até o dia 20 (vinte) do mês
subsequente ao da competência.

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C) A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos
segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu
serviço, descontando-as da respectiva remuneração.

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D) O empregador doméstico está obrigado a arrecadar a
contribuição do segurado empregado a seu serviço e a
recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo.

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E) Se não houver expediente bancário nas datas legais
de recolhimento da contribuição, o recolhimento deverá
ser efetuado no dia útil imediatamente posterior.

A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas

Responda: A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas en...

Q3915 | Direito Previdenciário, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

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