Questões Direito do Trabalho

Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de a...

Responda: Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, ...


Q39232 | Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TST, FCC

Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as utilidades oferecidas pela empresa a seus empregados podem ou não possuir natureza salarial, dependendo de sua finalidade e forma de concessão.

No caso específico de Valdo, as utilidades oferecidas pela empresa "Good Luck", como o curso de inglês completo, o transporte para o trabalho e retorno, entre outros benefícios, não possuem natureza salarial. Isso significa que tais benefícios não integram a remuneração de Valdo para todos os efeitos legais.

Portanto, no contexto apresentado, a alternativa correta é a letra b), as utilidades oferecidas pela empresa não possuem natureza salarial, não integrando a remuneração de Valdo.
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