De acordo com o Código Civil,

✂️ a) a menoridade cessa aos vinte e um anos completos.

✂️ b) o nascituro possui direitos sob condição suspensiva.

✂️ c) os menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil.

✂️ d) é sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo.

✂️ e) o pseudônimo não goza de proteção.

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