Considerando os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei n...

LETRA D: I – Um dos objetivos do SUS diz respeito à identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Gabarito: a)

Vamos analisar cada uma das afirmativas com base na Lei nº 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS):

I – Correta. De acordo com o artigo 5º, inciso I, da Lei nº 8.080/90, um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II – Incorreta. Embora a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador seja uma das atribuições do SUS, conforme o artigo 6º da Lei nº 8.080/90, não é correto afirmar que este seja o objetivo principal do SUS. O SUS possui um escopo mais amplo, que inclui a universalização do acesso à saúde e a integralidade da assistência, entre outros objetivos.

III – Incorreta. A afirmativa III é uma negativa falsa. De acordo com o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.080/90, está expressamente incluído nos objetivos do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Portanto, apenas a afirmativa I está correta.