Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o se...

questão de direito processual civil da banca fgv aplicada no concurso tce ba (2013). confira a resolução completa abaixo:

Q39526•
Direito Processual Civil•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.

Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.

A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.

A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.

A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.

A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.

A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.

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Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

Havendo um número exagerado de litisconsortes, necessários no pólo passivo do processo, o juiz poderá limitar o número de litigantes e determinar o desdobramento das ações, quando tal fato comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

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Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

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Q39526•Direito Processual Civil•FGV•TCE BA•Agente Público

Q39526•
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FGV•
TCE BA•
Agente Público