1Q39548 | Direito Constitucional, Técnico de Controle Externo, TCE AP, FCCO Presidente da República ✂️ a) exerce a função de chefe de governo, mas não a de chefe de Estado. ✂️ b) toma posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. ✂️ c) tem competência para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes. ✂️ d) edita medidas provisórias, com força de lei. ✂️ e) nomeia Ministros de Estado, após a escolha ser aprovada pelo Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro