Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, constitui despesa de capital.

✂️ a) a transferência constitucional da União utilizada pelos demais entes federativos como despesa de capital.

✂️ b) compra de ações de empresas já constituídas e em funcionamento.

✂️ c) subvenção econômica para empresa do setor produtivo quando houver autorização mediante lei especial.

✂️ d) a cobertura de déficit para manutenção de empresas estatais.

✂️ e) o pagamento de juros de financiamentos de longo prazo.

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