O CTB estabelece que, “ao regular a velocidade, o condutor deverá observar...

Gabarito: b)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidades estabelecidos para a via.

Analisando as afirmativas apresentadas:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições. - Correta, conforme o CTB.

II. não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida. - Correta, conforme o CTB.

III. indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade. - Correta, conforme o CTB.

IV. elaborar normas no âmbito das respectivas competências. - Incorreta, pois a elaboração de normas não é atribuição do condutor, mas sim dos órgãos competentes de trânsito.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) Somente as afirmativas II e III são corretas.