Questões Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julg...
Responda: Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o item a seguir. Professor da Universidade Federal do Pará que pretender se aposentar poderá...
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Por JORDANYA RAFAELLY em 31/12/1969 21:00:00
Errado
CF
Art. 40,§ 5º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
A questão refere nível superior.
CF
Art. 40,§ 5º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
A questão refere nível superior.
Por DIEYGLA MAISA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
Isso é exclusivo para professores de educação infantil, ensino fundamental e médio.
SUPERIOR NÃO
SUPERIOR NÃO
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