Questões Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos d...
Responda: No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como referência as disposições da CF. Serã...
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Por DIEYGLA MAISA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
ERRADO.
A Constituição VEDA a cassação dos direitos políticos, podendo apenas ocorrer a suspensão ou perda. Este é um caso de suspensão dos direitos políticos, após o cumprimento da pena ele os terá de volta.
É EXPRESSAMENTE VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, art. 15, CF. #Avante
A Constituição VEDA a cassação dos direitos políticos, podendo apenas ocorrer a suspensão ou perda. Este é um caso de suspensão dos direitos políticos, após o cumprimento da pena ele os terá de volta.
É EXPRESSAMENTE VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, art. 15, CF. #Avante
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