Questões Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos d...
Responda: No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como referência as disposições da CF. Depe...
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Por DIEYGLA MAISA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
associação --> extinção >> decisão judicial (trânsito em julgado)
associação --> suspensão >> decisão judicial
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
observe que nos dois casos exigem a decisão judicial, e que apenas no primeiro caso que é exigido o trânsito em julgado, ou seja , quando você for responder uma questão dessa, lembre-se :
as duas: tanto extinção quanto suspensão é necessário a decisão judicial... assim fica fácil , pois é só lembrar que para ela ser dissolvida é necessário o trânsito em julgado.
associação --> suspensão >> decisão judicial
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
observe que nos dois casos exigem a decisão judicial, e que apenas no primeiro caso que é exigido o trânsito em julgado, ou seja , quando você for responder uma questão dessa, lembre-se :
as duas: tanto extinção quanto suspensão é necessário a decisão judicial... assim fica fácil , pois é só lembrar que para ela ser dissolvida é necessário o trânsito em julgado.
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