Questões Direito Constitucional
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subs...
Responda: No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente. O interesse público pode motivar a remoção de juiz de tribunal de justiça.
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Por Jefferson Fialho Pedro em 31/12/1969 21:00:00
CERTO. inamovibilidade, como todo direito, não é absoluta. Juízes e membros do MP podem ser removidos por interesse público para outro órgão de atuação: outra vara ou juizado, no caso dos juízes; outra promotoria ou procuradoria, no caso dos membros do MP, ou mesmo para outra localidade.
A remoção por interesse público, também chamada de remoção compulsória (ou seja, obrigatória), tem caráter de punição e depende de processo administrativo no qual seja garantida ampla defesa ao juiz ou membro do MP.
A remoção por interesse público, também chamada de remoção compulsória (ou seja, obrigatória), tem caráter de punição e depende de processo administrativo no qual seja garantida ampla defesa ao juiz ou membro do MP.
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