Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, jul...
Responda: Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir. O início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com a concepção...
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Por Fabricio de Oliveira Silva em 31/12/1969 21:00:00
Questão incorreta:
Art. 2° A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Ou seja, o início da personalidade civil das pessoas físicas (naturais) começa do nascimento com vida.
Art. 2° A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Ou seja, o início da personalidade civil das pessoas físicas (naturais) começa do nascimento com vida.
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