Questões Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos ...
Responda: Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A ordem econômica, conforme previsto na Constituição Federal, deve buscar o atendimento do princípio da dignidade da pessoa humana. Isso significa que a atividade econômica deve estar voltada para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas, respeitando sua dignidade e garantindo condições dignas de trabalho e de vida.
Os princípios gerais da atividade econômica, como o da livre iniciativa, na verdade se aplicam aos particulares, ou seja, às empresas privadas, e não ao Estado. O princípio da livre concorrência, por sua vez, visa garantir um ambiente de mercado saudável, no qual as empresas possam competir de forma justa, sem monopólios ou oligopólios que prejudiquem a concorrência e, consequentemente, os consumidores.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois a ordem econômica deve buscar o atendimento do princípio da dignidade humana.
A ordem econômica, conforme previsto na Constituição Federal, deve buscar o atendimento do princípio da dignidade da pessoa humana. Isso significa que a atividade econômica deve estar voltada para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas, respeitando sua dignidade e garantindo condições dignas de trabalho e de vida.
Os princípios gerais da atividade econômica, como o da livre iniciativa, na verdade se aplicam aos particulares, ou seja, às empresas privadas, e não ao Estado. O princípio da livre concorrência, por sua vez, visa garantir um ambiente de mercado saudável, no qual as empresas possam competir de forma justa, sem monopólios ou oligopólios que prejudiquem a concorrência e, consequentemente, os consumidores.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois a ordem econômica deve buscar o atendimento do princípio da dignidade humana.
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