Questões Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação dasnormas constituciona...
Responda: Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação dasnormas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da reclamação constitucional,cujo es...
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Por Leonardo em 31/12/1969 21:00:00
A questão está errada pelo fato de que o STF pode mudar (desvirtuar) seu entendimento, que antes fora tomada uma posição, para outra que seja mais conveniente.
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