Questões Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e naConstituição do Estado do...
Responda: Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e naConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o itemsubsequente. A CF estabelece que os entes da Federação devem...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Correto
Constituição Federal
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino:
§2º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº14, de 1996).
Constituição Federal
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino:
§2º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº14, de 1996).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários