Questões Direito Civil

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue oitem a seguir.

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1Q40030 | Direito Civil, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir.

A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.
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