Questões Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015

Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá ...

Responda: Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.

Q40042 | Direito Processual Civil, Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue.
Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 10/01/2025 16:57:51🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, em caso de indeferimento da petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, o recurso cabível não é o agravo ao tribunal ou à turma recursal, e sim a apelação. Portanto, a afirmativa está incorreta.

Gabarito: b) Errado
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