Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Sit...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE RN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.