O Patrimônio líquido da Comercial EmeJotaX S.A., em 31/12/2012, era composto pelas seguintes contas:
Capital ................................................................................................................ R$ 4.000.000,00
Reserva Legal ...................................................................................................... R$ 700.000,00
Reserva Estatutária ............................................................................................... R$ 250.000,00
Reserva para Expansão ........................................................................................ R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido ................................................................................. R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A. apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
• Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, adicionado, caso exista, da reversão de reservas de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais,
