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À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a re...

Responda: À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais. A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de ...


1Q40359 | Direito Constitucional, Oficial de Controle Externo, TCE RS, CESPE CEBRASPE

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.

A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são, de fato, princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Esses princípios estão previstos no artigo 4º, inciso II, da CF/88.

Portanto, a afirmativa está correta.
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