Questões Direito Constitucional

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro d...

Responda: Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue o seguinte item,...


Q40366 | Direito Constitucional, Oficial de Controle Externo, TCE RS, CESPE CEBRASPE

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue o seguinte item, com base no disposto na CF.

Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos

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Brunno Lacerda Salera
Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
Art. 14;

§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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