Gabarito: a)
O fragmento apresentado está correto tanto do ponto de vista gramatical quanto da adequação da linguagem para um ofício. O texto é formal, claro e objetivo, características essenciais em correspondências oficiais. Além disso, utiliza termos adequados ao contexto institucional e mantém a formalidade esperada para um documento oficial do Tribunal de Contas.
O fragmento apresentado está correto tanto do ponto de vista gramatical quanto da adequação da linguagem para um ofício. O texto é formal, claro e objetivo, características essenciais em correspondências oficiais. Além disso, utiliza termos adequados ao contexto institucional e mantém a formalidade esperada para um documento oficial do Tribunal de Contas.