Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer algum dos fatos previstos na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). Sobre este tema, marque a assertiva INCORRETA: A) É possível a permissão para saída, no caso de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente ou descendente. B) A permissão será concedida apenas pelo juiz da execução de onde se encontra o preso. C) É possível a permissão para saída, no caso falecimento ou doença grave de irmão. D) É possível a permissão de saída, no caso de necessidade de tratamento médico. E) A permanência do preso fora do estabelecimento terá duração necessária à finalidade da saída.

B) A permissão será concedida apenas pelo juiz da execução de onde se encontra o preso.

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios ...

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1Q40784 | Direito Penal, Agente Penitenciário, SEJUC RN, CONSULPLAN

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer algum dos fatos previstos na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). Sobre este tema, marque a assertiva INCORRETA:

✂️ a) É possível a permissão para saída, no caso de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente ou descendente.
✂️ b) A permissão será concedida apenas pelo juiz da execução de onde se encontra o preso.
✂️ c) É possível a permissão para saída, no caso falecimento ou doença grave de irmão.
✂️ d) É possível a permissão de saída, no caso de necessidade de tratamento médico.
✂️ e) A permanência do preso fora do estabelecimento terá duração necessária à finalidade da saída.