Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 08:16
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Nesse sentido, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e os demais direitos fundamentais do indivíduo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Nesse sentido, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e os demais direitos fundamentais do indivíduo.