Questões Direito Constitucional
No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Con...
Responda: No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Dado o direito à liberdade, um dos di...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Nesse sentido, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e os demais direitos fundamentais do indivíduo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade é um dos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Nesse sentido, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e os demais direitos fundamentais do indivíduo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários