Marcos de Castro
EQUIPE
10/11/2025 • 20:46
Gabarito: b)
A questão trata da configuração do estupro de vulnerável conforme o Código Penal. É importante destacar que o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente do consentimento, pois a lei entende que a criança ou adolescente nessa faixa etária não tem capacidade para consentir.
No entanto, a questão fala em menores de 18 anos. A lei não considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 18 anos, mas sim com menores de 14 anos. Para maiores de 14 e menores de 18, outras normas podem ser aplicadas, como as relacionadas à proteção do menor, mas não o estupro de vulnerável.
Portanto, a afirmativa está errada porque generaliza o estupro de vulnerável para todos os menores de 18 anos, o que não é o caso.
A questão trata da configuração do estupro de vulnerável conforme o Código Penal. É importante destacar que o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente do consentimento, pois a lei entende que a criança ou adolescente nessa faixa etária não tem capacidade para consentir.
No entanto, a questão fala em menores de 18 anos. A lei não considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 18 anos, mas sim com menores de 14 anos. Para maiores de 14 e menores de 18, outras normas podem ser aplicadas, como as relacionadas à proteção do menor, mas não o estupro de vulnerável.
Portanto, a afirmativa está errada porque generaliza o estupro de vulnerável para todos os menores de 18 anos, o que não é o caso.