Ingrid Nunes
EQUIPE
10/11/2025 • 20:46
Gabarito: b)
A Lei Maria da Penha não se limita apenas à violência praticada no âmbito da unidade doméstica. Ela abrange também a violência em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação. Ou seja, a lei protege a mulher contra violência doméstica e familiar, que pode ocorrer tanto dentro de casa quanto em outras situações de convivência familiar ou em relações íntimas, mesmo que não morem juntas. Portanto, dizer que a lei incide apenas na unidade doméstica está incorreto.
A Lei Maria da Penha não se limita apenas à violência praticada no âmbito da unidade doméstica. Ela abrange também a violência em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação. Ou seja, a lei protege a mulher contra violência doméstica e familiar, que pode ocorrer tanto dentro de casa quanto em outras situações de convivência familiar ou em relações íntimas, mesmo que não morem juntas. Portanto, dizer que a lei incide apenas na unidade doméstica está incorreto.