No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. A...
Responda: No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. A perícia médico-legal, cujo objetivo é produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, consiste em um...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A perícia médico-legal realmente tem como objetivo produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, e envolve procedimentos médicos e técnicos que resultam no laudo médico-legal. Porém, o laudo médico-legal não é um documento sigiloso nas ações penais. Ele é um documento oficial que pode ser acessado pelas partes envolvidas no processo, como o Ministério Público, a defesa e o juiz, para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, a parte que diz que o laudo é sigiloso está incorreta.
A perícia médico-legal realmente tem como objetivo produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, e envolve procedimentos médicos e técnicos que resultam no laudo médico-legal. Porém, o laudo médico-legal não é um documento sigiloso nas ações penais. Ele é um documento oficial que pode ser acessado pelas partes envolvidas no processo, como o Ministério Público, a defesa e o juiz, para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, a parte que diz que o laudo é sigiloso está incorreta.
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