Questões Direito Constitucional
Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos ...
Responda: Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos, responda. 1, Artigo 5o, XXXVII: “Inexiste juízo ou tribunal de exceção”. 2. A...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os artigos citados da Constituição Federal de 1988 tratam do princípio do juiz e do promotor natural. Esse princípio garante que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, ou seja, assegura que as pessoas tenham um julgamento justo e imparcial, realizado por juízes e promotores naturais, previamente designados pela lei para atuar nos processos.
Portanto, a alternativa correta que melhor sintetiza o conteúdo dos artigos é a letra b) Do juiz e do promotor natural.
Os artigos citados da Constituição Federal de 1988 tratam do princípio do juiz e do promotor natural. Esse princípio garante que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, ou seja, assegura que as pessoas tenham um julgamento justo e imparcial, realizado por juízes e promotores naturais, previamente designados pela lei para atuar nos processos.
Portanto, a alternativa correta que melhor sintetiza o conteúdo dos artigos é a letra b) Do juiz e do promotor natural.
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