São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sent...
Responda: São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
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Por FABIO PEREIRA DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
Concurso de pessoas quando tivermos dois ou mais agentes, agindo juntos para a prática de um crime,
1. Pluralidade de agentes e condutas
Não basta que se tenha pluralidade de agentes, é preciso que se tenha também pluralidade de condutas, isto é, cada agente deverá ter uma conduta
2. Relevância das condutas para a produção do resultado
A ação ou omissão dos agentes contribuam diretamente para a prática delituosa, para a produção do resultado.
3. Identidade de infração penal
Quando ficar claro que todos os agentes objetivavam ou o mesmo crime ou os mesmos crimes.
4. Liame/Nexo subjetivo entre os agente
Preciso que seja conhecido de todos que os interesses são comuns, isto é, que um saiba do outro acerca da vontade de praticar o crime.
1. Pluralidade de agentes e condutas
Não basta que se tenha pluralidade de agentes, é preciso que se tenha também pluralidade de condutas, isto é, cada agente deverá ter uma conduta
2. Relevância das condutas para a produção do resultado
A ação ou omissão dos agentes contribuam diretamente para a prática delituosa, para a produção do resultado.
3. Identidade de infração penal
Quando ficar claro que todos os agentes objetivavam ou o mesmo crime ou os mesmos crimes.
4. Liame/Nexo subjetivo entre os agente
Preciso que seja conhecido de todos que os interesses são comuns, isto é, que um saiba do outro acerca da vontade de praticar o crime.
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