Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente ...

Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arl...


Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo ininterruptamente até ingressar em outro Estado da Federação. Nesse contexto, é correto falar que Arlindo cometeu crime de:

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  • Lucas Ribeiro Ferreira
    Lucas Ribeiro Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    O roubo majorado dá-se no roubo com emprego de arma e/ou na companhia de outro(s).
  • WILTON OLIVEIRA MARTINS
    WILTON OLIVEIRA MARTINS
    31/12/1969 • 21:00
    No caso da questão, não houve majoramento e sim o fruto simples, ele não praticou o ato com arma e nem na companhia de outros apenas se aproveitou da situação em que o veiculo estava ligado e o subtraiu.
  • Regina Celia Pacheco
    Regina Celia Pacheco
    31/12/1969 • 21:00
    Ele transportou o veiculo para outro estado. Furto qualificado.
  • Jonathas Ruan
    Jonathas Ruan
    31/12/1969 • 21:00
    Por que NÃO é furto qualificado?
    O art. 155, §4º do Código Penal traz hipóteses de qualificadoras, como:
    destruição ou rompimento de obstáculo;
    abuso de confiança;
    emprego de chave falsa;
    fraude;
    concurso de pessoas;
    subtração de semovente;

    Nenhuma dessas circunstâncias está presente no comportamento de Arlindo.
    Ele simplesmente:
    encontrou um carro ligado, decidiu subtraí-lo, e fugiu com ele.
    Não houve:
    arrombamento, rompimento de obstáculo, fraude, chave falsa, concurso de pessoas, abuso de confiança, nem outra qualificadora do §4º.

    RESPOSTA CORRETA: LETRA A
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito E

    Furto qualificado

    § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

    I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

    II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

    III - com emprego de chave falsa;

    IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

    AQUI TAMBÉM O FURTO SERÁ QUALIFICADO.

    § 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)

    O PRÓXIMO PARÁGRAFO É NOVIDADE LEGISLATIVA. FURTO DE ANIMAIS TAMBÉM É QUALIFICADO.

    § 6o A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. (Incluído pela Lei nº 13.330, de 2016)
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