Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, ...
Responda: Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arl...
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Por Lucas Ribeiro Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
O roubo majorado dá-se no roubo com emprego de arma e/ou na companhia de outro(s).
Por WILTON OLIVEIRA MARTINS em 31/12/1969 21:00:00
No caso da questão, não houve majoramento e sim o fruto simples, ele não praticou o ato com arma e nem na companhia de outros apenas se aproveitou da situação em que o veiculo estava ligado e o subtraiu.
Por Regina Celia Pacheco em 31/12/1969 21:00:00
Ele transportou o veiculo para outro estado. Furto qualificado.
Por Jonathas Ruan em 31/12/1969 21:00:00
Por que NÃO é furto qualificado?
O art. 155, §4º do Código Penal traz hipóteses de qualificadoras, como:
destruição ou rompimento de obstáculo;
abuso de confiança;
emprego de chave falsa;
fraude;
concurso de pessoas;
subtração de semovente;
Nenhuma dessas circunstâncias está presente no comportamento de Arlindo.
Ele simplesmente:
encontrou um carro ligado, decidiu subtraí-lo, e fugiu com ele.
Não houve:
arrombamento, rompimento de obstáculo, fraude, chave falsa, concurso de pessoas, abuso de confiança, nem outra qualificadora do §4º.
RESPOSTA CORRETA: LETRA A
O art. 155, §4º do Código Penal traz hipóteses de qualificadoras, como:
destruição ou rompimento de obstáculo;
abuso de confiança;
emprego de chave falsa;
fraude;
concurso de pessoas;
subtração de semovente;
Nenhuma dessas circunstâncias está presente no comportamento de Arlindo.
Ele simplesmente:
encontrou um carro ligado, decidiu subtraí-lo, e fugiu com ele.
Não houve:
arrombamento, rompimento de obstáculo, fraude, chave falsa, concurso de pessoas, abuso de confiança, nem outra qualificadora do §4º.
RESPOSTA CORRETA: LETRA A
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito E
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
AQUI TAMBÉM O FURTO SERÁ QUALIFICADO.
§ 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
O PRÓXIMO PARÁGRAFO É NOVIDADE LEGISLATIVA. FURTO DE ANIMAIS TAMBÉM É QUALIFICADO.
§ 6o A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. (Incluído pela Lei nº 13.330, de 2016)
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
AQUI TAMBÉM O FURTO SERÁ QUALIFICADO.
§ 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
O PRÓXIMO PARÁGRAFO É NOVIDADE LEGISLATIVA. FURTO DE ANIMAIS TAMBÉM É QUALIFICADO.
§ 6o A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. (Incluído pela Lei nº 13.330, de 2016)
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