José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente...

Q41110 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MS, FAPEC

José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma “noite de pagode", ocasião em que conjuntos de pagode apresentam-se até o raiar do dia seguinte. O alto volume das músicas executadas no local perturba o sossego de todos os moradores de casas vizinhas. José, com sua conduta, comete:

a) Conduta atípica.
b) Um dos crimes previstos no Título XI – Capítulo II do CP – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
c) A contravenção penal prevista no art. 42 do Decreto-lei 3688/41.
d) A contravenção penal prevista no art. 42 do Decreto-lei 3688/41 c/c um dos crimes previstos no Título IX do CP – Dos crimes contra a paz pública.
e) Um dos crimes previstos no Título IX do CP – Dos crimes contra a paz pública.