Questões Direito Constitucional
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A questão aborda os cargos que são privativos de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal no artigo 12, § 3º. Este artigo especifica os cargos que somente podem ser ocupados por brasileiros natos, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros.
A alternativa (c) menciona o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não está listado no artigo 12, § 3º da Constituição como um cargo privativo de brasileiro nato. Portanto, esse cargo pode ser ocupado por brasileiros natos ou naturalizados, desde que atendam aos demais requisitos legais para o cargo.
As demais alternativas listam cargos que são explicitamente privativos de brasileiros natos, como a carreira diplomática, Ministro de Estado da Defesa, Presidente da Câmara dos Deputados e Oficial das Forças Armadas.
A questão aborda os cargos que são privativos de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal no artigo 12, § 3º. Este artigo especifica os cargos que somente podem ser ocupados por brasileiros natos, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros.
A alternativa (c) menciona o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não está listado no artigo 12, § 3º da Constituição como um cargo privativo de brasileiro nato. Portanto, esse cargo pode ser ocupado por brasileiros natos ou naturalizados, desde que atendam aos demais requisitos legais para o cargo.
As demais alternativas listam cargos que são explicitamente privativos de brasileiros natos, como a carreira diplomática, Ministro de Estado da Defesa, Presidente da Câmara dos Deputados e Oficial das Forças Armadas.
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