Questões Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a...

Responda: Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao abrir o carro no estacionamento ...


1Q41216 | Direito Penal, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. 

Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esquecera seu filho de seis meses de idade na cadeirinha de bebê do banco traseiro do automóvel, que permanecera fechado durante todo o turno de trabalho, fato que causou o falecimento do bebê. Nessa situação, Lúcia praticou o crime de abandono de incapaz, na forma culposa, qualificado pelo resultado morte.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Felipe Rafael Guimarães Santos em 31/12/1969 21:00:00
Aquestão deve ser considerada errada, o tipo subjetivo: Dolo de perigo (direto ou eventual); para a corrente tradicional, seria o “dolo específico”, a vontade de expor a perigo. Não há punição a título de culpa. O erro quanto ao dever de assistir deve ser examinado nos termos dos arts. 20 e 21 do CP.

Usuário
Por IVAN argolo em 31/12/1969 21:00:00
homicídio culposo ocorrido por negligencia sem nenhuma intenção dolosa
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