Questões Direito Penal

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue o item subsequente. ...

Responda: No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue o item subsequente. O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à p...


1Q41218 | Direito Penal, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue o item subsequente.

O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Felipe Rafael Guimarães Santos em 31/12/1969 21:00:00
Questão correta, vide Art. 155, §2º.
Usuário
Por Felipe Rafael Guimarães Santos em 31/12/1969 21:00:00
Não confundir com principio da insignificância que tem como critérios?
1. Minima ofensividade da conduta do agente
2. Nenhuma periculosidade social
3. Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento
4 Inexpressiva lesão jurídica provocada.
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