Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes ...
Responda: Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de pu...
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Por Melissa em 31/12/1969 21:00:00
Conforme o art. 143 do CP, apenas a calúnia ou a difamação admitem a retratação, o que não acontece com a injúria.
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