Questões Direito Constitucional
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça...
Responda: Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete m...
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Por Carlos Augusto em 31/12/1969 21:00:00
Esta questão está errada. O gabarito fala que está certa, mas de acordo com CF os membros dos TREs são 7 e poderá ser aumentado até 9, desde que por intermédio de proposta de lei formulada pelo TSE. E a questão fala que "não podem ter sua composição aumentada".
Por francisco malaquias em 31/12/1969 21:00:00
ESTÁ ERRADA, ACOMPOSIÇÃO DO TSE É DE MÍNIMO DE 7 MEMBROS.
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