Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal. A) A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito. B) Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência. C) A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena. D) Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis. E) Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.

A) A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

Questões Medicina Medicina Legal

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na i...

Responda: Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

1Q41412 | Medicina, Medicina Legal, Papiloscopista e Técnico em Perícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

✂️ a) A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.
✂️ b) Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.
✂️ c) A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.
✂️ d) Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.
✂️ e) Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.