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Os crimes da esfera sexual previstos no Código Penal brasileiro incluem

Q41419 • Medicina • Medicina Legal • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Papiloscopista e Técnico em Perícia

a) a ruptura de hímen, o estupro e o atentado violento ao pudor.
b) o ato obsceno, a posse sexual mediante fraude e o atentado violento ao pudor.
c) a posse sexual mediante fraude, a ejaculação e o estupro.
d) a gravidez na adolescência, o estupro e a corrupção de menores.
e) a conjunção carnal, o ato obsceno e o estupro.

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Questões sobre Medicina Legal

1

Q1061539 • Medicina Legal • Medicina Legal • CESPE CEBRASPE • PC CE • Delegado de Polícia Civil • 2025
Em medicina legal e nas ciências forenses, o exame de corpo de delito
- a) é de competência privativa do perito oficial em qualquer foro — penal, cível ou administrativo.
- b) deve ser feito em dia e local previamente determinados.
- c) tem como objetivo a análise de qualquer objeto encontrado no local de um crime.
- d) tem como objetivo a análise do conjunto de vestígios materiais resultantes de um crime.
- e) é o exame necessariamente realizado no corpo da vítima de um crime.
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2

Q1030988 • Medicina Legal • Medicina Legal • FGV • PC MG • Médico Legista • 2025
A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e o Direito.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
- a) O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo no todo ou em parte.
- b) Quando a infração deixar vestígios, torna-se indispensável o exame de corpo de delito.
- c) Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito.
- d) O Juiz indeferirá a perícia quando a prova, de fato, não depender de conhecimento especial técnico.
- e) Por terem base científica, as provas periciais geralmente têm prevalência em relação a outros elementos de convicção.
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3

Q58021 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
São causas médicas de óbito NÃO jurídicas:
- a) Acidentais.
- b) Homicidas.
- c) Oncológicas.
- d) Suicidas.
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4

Q58020 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
Um indivíduo foi vítima da explosão de uma bomba ao implantá-la num caixa eletrônico, tendo evoluído para óbito imediatamente. Qual das feridas tem mais probabilidade de tê-lo acometido?
- a) Contusodilacerantes.
- b) Cortocontusas.
- c) Cortodilacerantes.
- d) Dilacerantes.
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5

Q58019 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
NÃO está correto o que se afirma em:
- a) A merla apresenta consistência pastosa, tonalidade que varia do amarelo ao marrom e seu uso é através de cigarros ou cachimbos.
- b) Anfetaminas são usadas para evitar a sonolência, para desinibir e para euforizar.
- c) Merla é obtida a partir da pasta de coca.
- d) Oxi é droga sintética, consumida em cápsulas, de custo elevado e causa pouca agressão ao sistema nervoso central.
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6

Q58018 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
NÃO está correto o que se afirma em:
- a) Heroína é um produto sintético (éter diacético da morfina - diacetilmorfin. Tem a forma de pó branco e cristalino.
- b) LSD 25 é droga eminentemente alucinógena, extraída da ergotina do centeio (dietilamina do ácido lisérgico).
- c) Morfinomania ou morfinofilia é o uso vicioso de morfina, sendo a morfina um alcaloide derivado do ópio.
- d) O corpo do indivíduo que morre de overdose de cocaína ou do crack se apresenta tipicamente róseo-avermelhado ou carmim.
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7

Q58017 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:
- a) A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante.
- b) A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica não dependerá apenas da autorização do cônjuge ou parente, estando também vinculada aos sistemas de saúde pública e ao delegado de polícia.
- c) No caso de morte sem assistência médica, de óbito em decorrência de causa mal definida ou de outras situações nas quais houver indicação de verificação da causa médica da morte, a remoção de tecidos, órgãos ou partes de cadáver para fins de transplante ou terapêutica somente poderá ser realizada após a autorização do delegado de polícia ou do Ministério Público.
- d) O cadáver de pessoa não identificada não pode se prestar a qualquer doação para transplantes, exceto se autorizado pelo delegado de polícia, promotor ou juiz.
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8

Q58015 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
Em relação à exumação, é CORRETO afirmar:
- a) Em determinados casos, o exame histopatológico pode ser realizado.
- b) O exame interno deve ser direcionado à região determinada e/ou suspeita do cadáver.
- c) O médico-legista se incumbirá de providenciar para que se realize a diligência, mediante autorização expressa da família.
- d) Os fenômenos putrefativos prejudicam as características das vestes, não devendo ser consideradas, a fim de se evitarem erros periciais grosseiros.
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9

Q58014 • Medicina • Medicina Legal • FUMARC • Polícia Civil MG • Delegado de Polícia Substituto • 2018
Custodiado pela Polícia, um suposto infrator queixa que se sente mal na viatura policial ao ser transferido do local do fato para a delegacia responsável. Ele relata ser “cardíaco” e que usa medicação para evitar infarto do miocárdio. Em seguida, fica em silêncio e imóvel. Os responsáveis constatam a realidade do óbito. A conduta CORRETA é:
- a) Entrar em contato com alguma autoridade do Ministério Público ou do judiciário para tomada de decisão do caso.
- b) Por não haver violência, procurar os meios para encaminhamento ao serviço de verificação de óbito.
- c) Procurar os meios e as formalidades para o encaminhamento ao IML.
- d) Trata-se de morte natural; dar seguimento aos procedimentos para encaminhamento à funerária.
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10

Q41418 • Medicina • Medicina Legal • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Papiloscopista e Técnico em Perícia
Assinale a opção correta em relação à traumatologia forense.
- a) Para que um projétil de arma de fogo penetre no crânio, atravessando o osso frontal, e saia, atravessando o osso occipital, o disparo tem de ser efetuado com o cano da arma em posição a curta distância.
- b) A cauda de escoriação é característica da ferida perfurocontusa.
- c) Instrumento cortante produz ferida incisa, instrumento perfurante produz ferida punctória e instrumento contundente produz ferida contusa.
- d) As feridas típicas de entrada de projétil de arma de fogo têm aspecto irregular e bordas para fora; as de saída têm aspecto circular e bordas para dentro.
- e) Se uma ferida perfurocontusa apresenta halo de equimose e enxugo, zona de tatuagem e cone de esfumaçamento, é correto concluir que ela foi produzida por arma branca.
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