Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta. A) Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena. B) Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio. C) O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida. D) O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude. E) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.

E) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

✂️ a) Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
✂️ b) Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
✂️ c) O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
✂️ d) O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
✂️ e) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.