depende, previamente, da comprovação da responsabilidade do seu autor no juízo criminal.

pelos danos que resultarem da ruína do edifício ou da construção, se esta provier da falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta, recairá sobre o seu dono.

por dano causado por animal, recairá sobre o seu dono ou detentor, mesmo se provar que o animal foi provocado por outro.

do autor do dano pelo ressarcimento, no caso de seu falecimento, não se transmite aos seus herdeiros.

não abrange a pessoa jurídica que exercer exploração industrial, pelos atos lesivos de seus empregados, já que ela não pode ser presumida.