Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desa...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q414547•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida

pode ser declarada, sem decretação de ausência.

só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.

só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.

não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.

só pode ser declarada após 10 anos contados da data da declaração da ausência.

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Teoria Geral do Direito Civil•
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Teoria Geral do Direito Civil•
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Advogado

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Interpreta-se o Código Civil a partir da Constituição e não o contrário.

O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico.

A dignidade da pessoa humana, como vetor axiológico fundamental da Constituição Federal, orienta não só o Estado, mas também os particulares, nas suas relações privadas.

O princípio da isonomia, em seu aspecto unicamente formal, não se mostra suficiente, sendo imprescindível a busca pela igualdade material ou substancial.

A constitucionalização do Direito Civil relaciona-se diretamente com a consagração da ideia da força normativa das normas constitucionais, não mais perdurando a concepção da Carta Constitucional como mera declaração política.

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