Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida A) pode ser declarada, sem decretação de ausência. B) só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente. C) só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente. D) não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência. E) só pode ser declarada após 10 anos contados da data da declaração da ausência.

A) pode ser declarada, sem decretação de ausência.

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1Q414547 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida

✂️ a) pode ser declarada, sem decretação de ausência.
✂️ b) só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.
✂️ c) só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.
✂️ d) não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.
✂️ e) só pode ser declarada após 10 anos contados da data da declaração da ausência.