Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Em conformidade com os contratos regidos pelo CDC e pelo Código Civil, julgue os ite...

Responda: Em conformidade com os contratos regidos pelo CDC e pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem. Nas relações regidas pelo Código Civil, são nulas as cláusulas que criarem onerosidad...


1Q414551 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPE

Em conformidade com os contratos regidos pelo CDC e pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Nas relações regidas pelo Código Civil, são nulas as cláusulas que criarem onerosidade excessiva para um dos contratantes, independentemente de esse vício estar presente desde a formação do contrato, surgir supervenientemente ou ser imprevisível. Reconhecida onerosidade excessiva, impõe-se a anulação do contrato.

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