Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto A) não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude. B) não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo. C) comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização. D) embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal. E) comete ato ilícito, mas estará obrigado à indenização apenas em caráter subsidiário, por ação regressiva.

B) não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo.

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que...

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1Q414554 | Direito Civil, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto

✂️ a) não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude.
✂️ b) não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo.
✂️ c) comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização.
✂️ d) embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal.
✂️ e) comete ato ilícito, mas estará obrigado à indenização apenas em caráter subsidiário, por ação regressiva.