Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. A ação voluntária que exclusiva...
Responda: Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. A ação voluntária que exclusivamente causar dano moral a outrem configura ato ilícito e gera, para o agente, a obrigação de reparar o dano.