Quanto ao direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. O proprietário de imóvel en...

Gabarito: a)

Aqui a questão fala sobre o direito de passagem em imóveis encravados. Quando um imóvel é encravado, ou seja, não tem acesso direto à via pública, o proprietário pode exigir do vizinho uma passagem para sair do seu terreno. Isso é previsto no Código Civil, desde que o encravamento seja absoluto e natural, ou seja, não há outra forma de acesso.

Além disso, o proprietário que precisa passar deve pagar uma indenização ao vizinho pelo uso da passagem. Se não houver acordo sobre como essa passagem será feita, o juiz pode determinar judicialmente os termos da passagem forçada.

Portanto, a afirmativa está correta.